| 25 |
9/18/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 24 |
6/26/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
2/1/22 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
1/24/22 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 93 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00002444/2022-75. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 21 |
12/15/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 92, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.568/2015, EM 15/12/2015, NO DODF.'13266' |
| 20 |
11/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 85, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 245/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2015) |
| 19 |
11/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 69 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/11/2015.'13266' |
| 18 |
11/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 54 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'13266' |
| 17 |
11/18/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
11/18/15 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL À FL. 25 E ANEXOS ÀS FLS. 26 À 39. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
11/18/15 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015.'12507' |
| 12 |
11/18/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS DE 1 A 7. APROVADO POR VOTAÇÃO EM PROCESSO SIMBÓLICO EM 17/11/2015. (FOLHAS 20 A 22).'12507' |
| 11 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 10 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de LILIANE RORIZ. |
| 9 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 8 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 19, REFERENTE A 7 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - TURNO ÚNICO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE.'12071' |
| 7 |
11/10/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
11/10/15 |
SACP |
À, SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
11/10/15 |
CEOF |
ANEXAS FOLHAS NºS 09 E 10, PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 10/11/2015 COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/10/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
11/9/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
10/29/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/29/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |