Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 727/2019
Ementa: Revoga a Lei Distrital nº 4.388 de 20 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre presevação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica'
Leitura: 10/16/19
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY

 

Histórico:
7 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
6 5/30/23 SACP ANEXADA PORTARIA-GMD N. 224, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 137, §2º, RICLDF).TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
5 2/15/23 ASSP AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP (0998358), ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO PARA SOBRESTAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 137 DO RI-CLDF.'13266'
4 10/21/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
3 9/3/20 ASSP ANEXADA FOLHA 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00029431/2020-81. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
2 10/17/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. '15030'
1 10/17/19 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.