| 20 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/05/2016. |
| 19 |
12/9/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
12/7/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
12/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 75, REFERENTE A MENSAGEM Nº 279/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
| 16 |
11/24/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.560/2015, EM 24/11/2015, NO DODF.'12071' |
| 15 |
11/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 246/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/11/2015) |
| 14 |
11/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/11/2015.'13266' |
| 13 |
11/23/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 38 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/11/2015.'13266' |
| 12 |
11/19/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
11/19/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA A REDAÇÃO FINAL À FL. 21 E ANEXOS ÀS FLS. 22 A 29. |
| 10 |
11/18/15 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
11/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 8 |
11/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 17/11/2015. '12507' |
| 7 |
11/10/15 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 6 |
11/10/15 |
SACP |
À, SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
11/10/15 |
CEOF |
ANEXAS FOLHAS NºS 16 E 17, PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 10/11/2015 COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 18. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/10/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
11/9/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
10/29/15 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
| 1 |
10/29/15 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CEOF. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |