| 25 |
9/11/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
| 24 |
9/5/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 23 |
8/30/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/29/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 21 |
8/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 307/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/08/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 20 |
8/22/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.915/2012, EM 22/8/2012, NO DODF.'12071' |
| 19 |
8/10/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 303/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 10/8/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2012).'12071' |
| 18 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/8/2012.'12071' |
| 17 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2012.'12071' |
| 16 |
7/11/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/11/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
7/4/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
7/3/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DE 27/06/2012 E 2º TURNO NA SESSÃO DE 28/06/2012. '12079' |
| 11 |
5/15/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
5/15/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 15.05.12, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
| 9 |
5/8/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
5/2/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 7 |
4/12/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 E 4 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 05, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/04/2012 |
| 6 |
3/21/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LUZIA DE PAULA EM 21/03/12, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/9/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LUZIA DE PAULA DE (12/03/2012 A 23/03/2012). |
| 4 |
3/7/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/02/12 A 06/03/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
2/16/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/16/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITOE ADMISSIBILIDADENA CAS E CCJ. 12494. |
| 1 |
2/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |