| 26 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
8/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SELEG. |
| 24 |
8/12/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
8/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 162/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/07/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
8/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.332/2019, EM 17/7/2019, NO DODF.'12071' |
| 20 |
6/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/07/2019).13266 |
| 19 |
6/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/06/2019.'13266' |
| 18 |
6/24/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/06/2019.'13266' |
| 17 |
6/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/7/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 643/2019. '19335' |
| 13 |
6/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 04/06/2019.'19335' |
| 12 |
5/28/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
5/28/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 16 |
| 10 |
5/21/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CDC. FOlhas 12 a 15 |
| 9 |
5/10/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 8 |
4/15/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/12/19 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 11. APROVADO PARECER DO RELATOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 1/2019-CDC, PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/04/2019. |
| 6 |
3/29/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 28/3/2019. PRONTO PARA PAUTA. |
| 5 |
3/29/19 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. JOÃO CARDOSO, PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2019-CDC. ANEXADO FLS. 05, 05-VERSO,06 E 06-VERSO. |
| 4 |
3/22/19 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO, ANEXADO FLS. 07 A 10. AUTORIA DO DEP. MARTINS MACHADO. ENCAMINHADO EM 25/03/2019 AO GABINETE DO RELATOR, DEP. JOÃO CARDOSO, PARA ANÁLISE. |
| 3 |
3/14/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JOÃO CARDOSO PUBLICAÇÃO NO DCL EM:15/03/2019 . COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/11/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |