51 |
9/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 29/08/17. |
50 |
8/29/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
49 |
8/24/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
48 |
8/24/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 E 95, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.965/2017, NO DODF, EM 24/08/2017. '13266' |
47 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 89 A 93, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5965/2017, EM 21/08/2017, NO DCLDF. '11258' |
46 |
8/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 84 A 88, MENSAGEM 357/2017 - GP ENCAMINHANDO A LEI Nº 5965/2017, PARA PUBLICAÇÃO EM 18/08/2017, NO DCLDF.'11258' |
45 |
8/17/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 83, OE Nº 1397/2017-ADJLEGIS DE 16/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.965/2017.'12071' |
44 |
8/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 73, REFERENTE À MENSAGEM Nº 314/2017-GP DE 11/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 08/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
43 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 08/08/2017.'19335' |
42 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. Folha 67 |
41 |
9/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
40 |
9/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº 67, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
39 |
9/14/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
38 |
9/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 66, REFERENTES À MENSAGEM Nº 201/2015, INFORMANDO O VETO TOTAL AO PL Nº 730/2012. AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. '12507' |
37 |
8/19/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 60, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 190/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 17/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/9/2015).'12071' |
36 |
8/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/8/2015.'12071' |
35 |
8/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2015.'12071' |
34 |
7/14/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
33 |
7/14/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 44 A 47, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
32 |
7/7/15 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 5 - CEOF: Parecer sobre emenda. |
31 |
7/7/15 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 4 - CDESCTMAT: Parecer sobre emenda. |
30 |
7/7/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
7/7/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
28 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
27 |
7/7/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
26 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXAS FOLHAS 40 E 41, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
25 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXAS FOLHAS 38 E 39, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PROF. ISRAEL, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA CDESCTMAT.'12071' |
24 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 5 APRESENTADAS.'12071' |
23 |
7/7/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CDESCTMAT (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ E ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 29 A 35.'12071' |
22 |
6/30/15 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
21 |
6/30/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXAS FOLHAS 27 E 28.'12071' |
20 |
6/30/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DA DEPUTADA SANDRA FARAJ. ANEXA FOLHA 26.'12071' |
19 |
6/30/15 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 105/2015, ANEXADO COMO FL(S). 24 E 25. |
18 |
6/30/15 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 265/DIL/SACP |
17 |
5/6/15 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA À SR(A) DEP(A) SANDRA FARAJ, NA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 05/05/2015. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 16839 |
16 |
3/24/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. FOLHAS 21 A 23 |
15 |
3/17/15 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE (18/03 A 31/03/2015) MAT. 16839 |
14 |
11/6/13 |
CCJ |
ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO AUTOR A PEDIDO. |
13 |
10/2/13 |
CCJ |
ENCAMINHADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA PARECER |
12 |
10/2/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 16/10/13. MAT. 19963. |
11 |
9/10/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
9/10/13 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°16 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°20 APROVADA NA 9ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2013. |
9 |
3/18/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR MICHEL PARA RELATORIA |
8 |
4/20/12 |
CDESCTMAT |
EM 15/03/2012 DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO. |
7 |
4/18/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA |
6 |
4/9/12 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
4/4/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. 11 A 14 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4/4/2012. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
3/29/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
2/16/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL. Nº10. |
2 |
2/16/12 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CDESCTMAT, CEOF E CCJ. 12494. |
1 |
2/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |