| 32 |
9/11/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015. |
| 31 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 30 |
4/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
4/24/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 28 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 90/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 22/4/2014.'12079' |
| 27 |
4/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2014. '12079' |
| 26 |
3/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 27, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 24 |
3/14/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
3/14/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 22 |
3/14/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 73/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 21 |
3/13/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.065/2013, EM 13/3/2013, NO DODF.'11.928' |
| 20 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 39/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 15/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/3/2013).'12071' |
| 19 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/2/2013.'12071' |
| 18 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 17 |
1/3/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
1/3/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
12/17/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/17/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071' |
| 12 |
9/26/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
9/25/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS DUAS EMENDAS DE REDAÇÃO APROVADAS NA CAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 10 |
8/28/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS DUAS EMENDAS DE REDAÇÃO APROVADA NA CAS. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
8/15/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 8 |
6/28/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/28/12 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.DE Nº 3 A 8, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, MNA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO RELATOR. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/06/2012. |
| 6 |
6/19/12 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) WASHINGTON MESQUITA EM 19/06/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA,COM UMA EMENDA (DE REDAÇÃO). |
| 5 |
3/9/12 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) WASHINGTON MESQUITA DE (12/03/2012 A 23/03/2012). |
| 4 |
3/7/12 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/02/12 A 06/03/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
2/16/12 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/16/12 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAS E CCJ. 12494. |
| 1 |
2/9/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |