| 39 |
12/14/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/12/2018. |
| 38 |
12/12/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
12/12/18 |
CCJ |
AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
8/2/18 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO PARA CORREÇÃO DO EMENDA PÁGINA 08. |
| 35 |
7/4/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 34 |
7/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.152/2018, EM 04/07/02018, NO DODF.'13266' |
| 33 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.152/2018, NO DCL Nº 120, EM 28/06/2018.'13266' |
| 32 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, MENSAGEM Nº 121/2018-GP DE 27/6/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.152/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 31 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, OF Nº 63/2018-ADJLEGIS DE 25/6/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.152/2018.'13266' |
| 30 |
6/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 91/2018-GP DE 14/06/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/06/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 29 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 12/06/2018. RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 28 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
9/8/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 26 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 25 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 24 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 23 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 202/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 22 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 249/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 21 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 20 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 19 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 14 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 13 |
9/28/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
9/28/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CCJ NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12 |
| 11 |
9/22/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade na forma da emenda 01(Folha 08). FOlhas 9 a 11 |
| 10 |
9/22/16 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 9 |
5/17/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (17/05 A 31/05/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
4/28/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/28/16 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADAS FLS. N° 04 À 06,COM PARECER DO RELATOR PELA REJEIÇÃO, APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/04/2016, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07. |
| 6 |
3/14/16 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 5 |
3/11/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
2/23/16 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLAUDIO ABRANTES: (PRAZO: 23/02/2016 À 04/03/2016) |
| 3 |
11/20/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.WELLIGTON LUIZ. |
| 2 |
11/12/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |