Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 734/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS À PROFISSÃO DE FARMACÊUTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Leitura: 2/8/12
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WELLINGTON LUIZ
Publicações: PUBL DCL 18/02/13 n. 31 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 27/02/13 n. 42 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 55/2013 pag: 20
Norma gerada: LEI 5041/2013

 

Histórico:
26 9/11/15 SPL ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 11/09/2015.
25 3/20/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
24 3/11/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 3/7/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
22 3/7/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 55/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/02/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
21 2/27/13 ASSP ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.041/2013, EM 27/2/2013, NO DODF.'12071'
20 2/18/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 78/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/3/2013).'12079'
19 2/18/13 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/2/2013.'12079'
18 2/18/13 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2012.'12079'
17 12/21/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 12/20/12 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 12/17/12 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 12/17/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 12/17/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2012.'12071'
12 5/29/12 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 5/29/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 07 A 09, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 29.05.12, ANEXADA FOLHA Nº 10.
10 5/16/12 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 5/2/12 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO.
8 4/12/12 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 4/12/12 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº3 A 5 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 11/04/2012
6 3/16/12 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LILIANE RORIZ EM 16/03/2012, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 3/9/12 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (12/03/2012 A 23/03/2012).
4 3/7/12 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (17/02/12 A 06/03/12) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 2/16/12 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/16/12 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAS E CCJ. 12494.
1 2/9/12 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.