| 26 |
7/18/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
3/12/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 24 |
3/12/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
3/11/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
3/11/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 31/2020-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/01/2020. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 21 |
1/30/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.488/2020, EM 17/1/2020, NO DODF.'12071' |
| 20 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 19 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 524/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 18 |
1/9/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'13266' |
| 17 |
12/20/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/19/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADA FOLHA Nº 16 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 15 |
12/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 14H48 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335' |
| 11 |
12/16/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
| 10 |
12/16/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
| 9 |
12/11/19 |
CAS |
A SELEG. ANEXADO FOLHA Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2019. NA FORMA DO SUBSTITUTIVO A PRESENTADO. |
| 8 |
12/10/19 |
CAS |
AO GABINETE DO AUTOR A PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.10/12/2019 |
| 7 |
12/9/19 |
CAS |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 1 - CAS: SUBSTITUTIVO. AUTORIA DEPUTADO MARTINS MACHADO. ANEXADA COMO FOLHA N°07. |
| 6 |
12/9/19 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Substitutiva). Autoria de MARTINS MACHADO. |
| 5 |
12/9/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 06. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
11/19/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 20/11/2019 A 03/12/2019. |
| 3 |
11/18/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (25/10/2019 A 08/11/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/23/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/23/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |