| 30 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/04/2016. |
| 29 |
4/26/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
4/26/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
4/26/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.653/2016, EM 26/4/2016, NO DCL.'12071' |
| 26 |
4/25/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.653/2016, EM 25/4/2016, NO DODF.'12071' |
| 25 |
4/25/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, MENSAGEM Nº 127/2016-GP DE 19/4/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.653/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
4/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, OE Nº 734/2016-SUBREL DE 13/4/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.653/2016.'12071' |
| 23 |
4/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À MENSAGEM Nº 124/2016-GP DE 7/4/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 5/4/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 22 |
4/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. VETO REJEITADO EM 05/04/2016. '12507' |
| 21 |
4/1/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
3/31/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
| 19 |
3/31/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 18 |
3/29/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
3/29/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 16 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 45/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 15 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 33/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 4/3/2016).'12071' |
| 14 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/2/2016.'12071' |
| 13 |
2/4/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 12 |
1/7/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
1/7/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
12/22/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 7 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA ADITIVA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. '19335' |
| 6 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA ADITIVA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 11 A 13. '19335' |
| 4 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO COM APRESENTAÇÃO DA EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 05 A 10. '19335' |
| 3 |
11/17/15 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.ROBÉRIO NEGREIROS. (17/11 À 01/12) |
| 2 |
10/29/15 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/29/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CSEG E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |