| 38 |
18/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
16/04/20 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 36 |
07/04/20 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 35 |
07/04/20 |
CCJ |
AO SACP, APÓS LEITURA DO VOTO DO VENCIDO NA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 02/04/2020 |
| 34 |
13/03/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (VOTO DO VENCIDO), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA INADMISSIBILIDADE. |
| 33 |
09/03/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHA N° 72 E 72(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00006439/2020-70. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
18/02/20 |
CCJ |
Retificação do protocolo do PARECER 6 - CCJ: Relatoria de DANIEL DONIZET. |
| 31 |
04/02/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA 11 SUBSTITUTIVA QUE CONTEMPLA AS DEMAIS EMENDAS. FOLHAS 67 A 71 |
| 30 |
27/06/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 29 |
29/05/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. KELLY BOLSONARO. |
| 28 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DANIEL DONIZET |
| 27 |
26/06/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PELA INADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 64 A 66. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 26 |
21/06/18 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL (RELATOR), EM 12/6/2018. |
| 25 |
29/05/18 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP. DELMASSO NA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 29/05/2018 ENCAMINHADA COPIA AO GABINETE PARA VISTAS. |
| 24 |
24/04/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela admissibilidade, nos termos da Emenda nº 11-CDESCTMAT (Substitutiva) e da Emenda nº 12-CCJ (Modificativa). Anexado como fls. 60 a 63. Pronto para inclusão em pauta. |
| 23 |
24/04/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 12 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADAS FOLHAS DE 58 A 59. |
| 22 |
10/04/18 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA. |
| 21 |
29/11/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GAB DO RELATOR, PROF. ISRAEL, A PEDIDO. |
| 20 |
28/11/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DA EMENDA CDESCTMAT. ANEXADAS FOLHAS DE 54 A 57. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 19 |
13/10/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. ISRAEL. |
| 18 |
25/09/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 17 |
25/09/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA A EMENDA SUBSTITUTIVA DE Nº 11, FLS. NºS 34 A 38, O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA DE ACORDO COM AS EMENDAS DE NºS 01 A 11, FLS NºS 39 A 52 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº53. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 21/09/2017. |
| 16 |
09/08/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 15 |
09/08/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Substitutiva). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 14 |
24/04/17 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADA CELINA LEÃO NO PRAZO DE 26/3/2017 A 10/4/2017. |
| 13 |
05/04/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
05/04/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 33, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS) Nº 01-CESC, LIDO PELA DEP. LUZIA DE PAULA. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/04/2017. |
| 11 |
18/03/16 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FOLHAS DE 20 A 30, NOS TEMOS DAS EMENDAS APRESENTADAS(SUPRESSIVAS). PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 10 |
18/03/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 10 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXADA COMO FOLHA 32. |
| 9 |
18/03/16 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - CESC (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXADA COMO FOLHA 31. |
| 8 |
25/02/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 7 |
04/02/16 |
ASSP |
RETIRADO DA ORDEM DO DIA. AO SACP, ÀS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 6 |
15/12/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 14 A 19,PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA AGLUTINATIVA), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. |
| 5 |
09/12/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 13 ,PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 4 |
09/12/15 |
CESC |
À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO. |
| 3 |
08/12/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, RAFAEL PRUDENTE, ROBÉRIO NEGREIROS E WELLINGTON LUIZ . FOLHAS Nº 05 À 12. |
| 2 |
29/10/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
29/10/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |