| 25 |
6/3/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/06/2019. |
| 24 |
6/3/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
6/3/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 22 |
5/30/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 21 |
5/22/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 20 |
5/21/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/05/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18 |
| 19 |
5/7/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. PELA INADMISSIBILIDADE. FOLHAS Nº 15 A 17 |
| 18 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA |
| 17 |
10/5/17 |
CCJ |
RETIRADO DA PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) WELLINGTON LUIZ, EM 5/10/2017 |
| 16 |
9/12/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 11 A 14. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 15 |
8/7/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
| 14 |
6/20/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
6/20/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 8 E 9 (COM VERSO NA FL. 8). PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/06/2017, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
6/8/17 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 3ª RE DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017. |
| 11 |
5/22/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 10 |
4/28/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. PROFESSOR ISRAEL BATISTA PARA RELATAR A MATERIA. |
| 9 |
1/28/16 |
ASSP |
À CEOF PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, UMA VEZ QUE O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO AGACIEL MAIA, FOI PROFERIDO NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17/11/2015, PORÉM, NÃO FOI APRECIADO, SENDO NECESSÁRIA A SUA APRECIAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. '12507'. |
| 8 |
1/27/16 |
CEOF |
À SELEG, EM DEVOLUÇÃO, CONFORME ACORDO. |
| 7 |
1/26/16 |
ASSP |
À CEOF PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. '12507' |
| 6 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. PROFERIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2015. ANEXA FOLHA 7. "12507" |
| 5 |
11/18/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 5 E 6. "12507" |
| 4 |
11/11/15 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 178/2015, ANEXADO COMO FL(S).04. |
| 3 |
11/11/15 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 432/DIL/DAC/SACP. |
| 2 |
10/29/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/29/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |