| 26 |
8/16/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 25 |
8/14/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
8/14/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 23 |
8/14/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.207/2018, EM 14/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 22 |
8/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.207/2018, EM 10/08/2018, NO DCL.'13266' |
| 21 |
8/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23 , MENSAGEM Nº 204/2018-GP DE 09/08/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.207/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 20 |
8/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, OE Nº 103/2018-ADJLEGIS DE 7/8/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.207/2018.'12071' |
| 19 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 142/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/7/2018).'70363' |
| 18 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2018.'13266' |
| 17 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266' |
| 16 |
6/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '19335' |
| 12 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, EM 08/05/2018. '12507' |
| 11 |
9/20/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 10, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
| 9 |
4/17/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 07 A 09. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 8 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 7 |
11/9/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 25/11/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
10/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
| 4 |
6/15/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADOS COMO FOLHAS 04 E 05. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
2/25/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
10/29/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/29/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CESC E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |