| 26 |
7/25/13 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 25/07/2013. |
| 25 |
5/28/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 24 |
5/9/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
5/9/13 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 22 |
5/9/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 2.299/2013, DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, VOTADO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 30/4/2013.'12071' |
| 21 |
5/8/13 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 132/2013, ANEXADO COMO FL(S).11. |
| 20 |
5/8/13 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 109/DIL/DAC/SACP. |
| 19 |
4/26/13 |
ASSP |
SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 132/2013, DE 26/4/2013, O PROJETO DE LEI Nº 746/2008 PARA RETIRADA, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
| 18 |
10/9/12 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR, NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJ EM 09/10/2012. |
| 17 |
10/1/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 16 |
3/9/12 |
CCJ |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 15 |
10/26/11 |
CCJ |
CONSIDERADA A DELIBERAÇÃO TOMADA PELA COMISSÃO QUANTO AO ESTUDO N.º 556/2011, DA ASSEL, RESTITUO OS AUTOS AO DEPUTADO RELATOR WELLINGTON LUIZ. |
| 14 |
5/2/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA INADMISSIBILIDADE. |
| 13 |
4/7/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR, DEP. WELLINGTON LUIZ, CONFORME DESIGNAÇÃO DE 24.02.2011. |
| 12 |
4/6/11 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
4/6/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 179/2011, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CRISTIANO ARAUJO, LIDO EM 08/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 19, PUBL. NO DCL DE 01/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 10 |
4/6/11 |
CCJ |
AO SACP, POR SOLICITAÇÃO, PARA ANEXAREM-SE DOCUMENTOS SOBRE RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 9 |
2/24/11 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) WELLINGTON LUIZ. |
| 8 |
2/14/11 |
CCJ |
DEVOLVIDO À CCJ PARA REDESIGNAR RELATORIA. |
| 7 |
4/2/09 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DR. CHARLES |
| 6 |
3/11/09 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
3/11/09 |
CAF |
AO SACP, ANEXADA FLS Nº 03, 04 E 05, DO PARECER PELA REJEIÇÃO E FL. DE VOTAÇÃO Nº 06, APROVADO PELA REJEIÇÃO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAF EM 10/03/2009, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
8/26/08 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
4/17/08 |
CAF |
DESIGNADO EM 02/04/08, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CABO PATRÍCIO. |
| 2 |
3/10/08 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/7/08 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |