| 20 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/10/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 18 |
3/10/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
2/27/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 16 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 390/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 15 |
2/5/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.447/2019, EM 24/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 14 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 13 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 510/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 12 |
1/7/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'13266' |
| 11 |
12/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/19/19 |
CEOF |
ANEXAS AS FOLHAS DE 19 A 24 REFERENTE A REDACAO FINAL. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 9 |
12/16/19 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335' |
| 6 |
11/27/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
11/26/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 13 A 15. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 26/11/2019, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 16. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/26/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
11/12/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DE 8ª RE-CEOF, REALIZADA EM 12/11/2019. |
| 2 |
11/4/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/1/19 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |