Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 757/2012
Ementa: CRIA O CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL, NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/8/12
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CELINA LEÃO
Peças Anexas: RQ 271/2015 pag: 11
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa - JULIO CÉSAR)
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - LIRA) [Aprovado]

 

Histórico:
25 9/4/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
24 8/28/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
23 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF.
22 12/18/18 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER.
21 2/6/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) SANDRA FARAJ
20 2/5/18 CCJ DEVOLVIDO DO GAB. DO DEPUTADO DELMASSO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
19 9/19/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO.
18 9/15/17 CCJ DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA(DEPUTADA SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO.
17 6/20/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)SANDRA FARAJ
16 4/14/16 CCJ AO GABINETE DA AUTORA, A PEDIDO. MEMO Nº 150/2016-GABINETE 14
15 4/7/16 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. FOLHA Nº 20.
14 3/28/16 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 3/28/16 CAF ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 17 A 18, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 19, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/03/2016. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
12 9/29/15 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de LIRA.
11 6/25/15 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LIRA, PARA PROFERIR PARECER ATÉ 10/08/15.
10 6/9/15 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 6/9/15 SACP ANEXADAS FLS. 11 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 271/15, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CELINA LEÃO, LIDO EM 17/3/15 E APROVADO EM 20/3/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 72, PUBL. NO DCL DE 23/3/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 6/9/15 SPL PROCESSO RECONSTITUÍDO CONFORME REQ. 431/2015, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, APROVADO NA 4ª REUNIÃO DA MESA DIRETORA DE 2015. REAUTUADO COM 10 FLS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 4/14/15 SACP SOLICITADO À CAF PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
6 12/7/12 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).RÔNEY NEMER
5 10/18/12 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 3/9/12 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESANTADO EMENDA, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)PAULO RORIZ.
3 2/16/12 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/16/12 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATERIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CAF E CCJ. 12494.
1 2/9/12 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.