36 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
9/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017. |
34 |
9/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
32 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.994/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
31 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5994/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
30 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, MENSAGEM Nº 417/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5994/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
29 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, OE Nº 1424/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.994/2017.'12071' |
28 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 400/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
27 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
26 |
5/2/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
5/2/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 26. |
24 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
23 |
4/20/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
21 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 62/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
20 |
3/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2017.'12071' |
19 |
3/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 43/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 22/3/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/4/2017).'12071' |
18 |
3/23/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/3/2017.'12071' |
17 |
3/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
3/16/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
15 |
3/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
3/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL. AO SACP: ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507'. |
13 |
12/7/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 6/12/2016.'19335' |
12 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 13 E 14. '19335' |
11 |
12/7/16 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/12/2016. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
10 |
12/6/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 211/2016, ANEXADO COMO FL(S). 09. |
9 |
12/6/16 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 384/DIL/DAC/SACP. |
8 |
11/1/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA. |
7 |
10/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº8 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
5 |
8/29/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADA CRISTIANO ARAÚJO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 04 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
12/10/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/12/15 A 10/02/16. |
3 |
12/1/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/11/15 A 27/11/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
11/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |