| 30 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
4/30/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 30/04/2019. |
| 28 |
4/30/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
4/29/19 |
ASSP |
AO SACP, INFORMANDO QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.'13266' |
| 26 |
4/29/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 25 |
4/17/19 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 24 |
4/16/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 20 |
| 23 |
4/5/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade. Folhas 18 e 19 |
| 22 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 21 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIDADO DE PAUTA À PEDIDO DO AUTOR. |
| 20 |
4/18/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela inadmissibilidade, anexado com folhas 15 a 17. Pronto para inclusão na pauta. |
| 19 |
3/22/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
| 18 |
1/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA. |
| 17 |
10/21/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/10 A 07/11/2016) MAT. 16839 |
| 16 |
9/27/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
9/27/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FOLHAS 10 A 13. PARECER VOTADO E APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 27/09/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 14. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
9/20/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. |
| 13 |
9/20/16 |
CEOF |
RECEBIDO PARECER DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
8/16/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
8/15/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
6/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 8 |
5/4/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO FOLHAS 06 A08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
3/16/16 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PRAZO PARA RELATÓRIA DE 17/03/2016 A 04/04/2016. |
| 6 |
12/23/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FLS. Nº04 E 05. |
| 5 |
12/22/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) CHICO LEITE EM 22/12/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
12/10/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO CHICO LEITE, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/12/15 10/02/16. |
| 3 |
12/1/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (16/11/15 A 27/11/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |