Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 760/2019
Ementa: Fica denominada como Praça da Mulher Leticia Curado a área verde, lindeira à Avenida Erasmo de Castro, ao lado dos lotes de 1 a 7, localizada no Setor Habitacional Arapoanga, Condomínio Mestre D'Armas, Etapa II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
Leitura: 11/5/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CLAUDIO ABRANTES
Publicações: PUBL DCL 13/11/20 n. 273 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 11/12/20 n. 233 p. 17 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - FÁBIO FÉLIX) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6747/2020

 

Histórico:
27 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
26 2/2/22 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
25 1/11/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
24 1/11/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
23 1/11/21 ASSP MENSAGEM Nº 478/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
22 12/11/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.747/2020, EM 11/12/2020, NO DODF.'12071'
21 11/18/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 554/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071'
20 11/13/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2020.'12071'
19 11/13/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071'
18 11/11/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 11/10/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 10/27/20 CCJ A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ
15 10/26/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 10/26/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
13 10/26/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266'
12 10/16/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
11 10/8/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266'
10 10/8/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266'
9 9/30/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 9/30/20 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PARECER Nº 01-CAS LEGIS, NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28/09/2020.
7 9/22/20 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO.
6 6/29/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2020.
5 6/8/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
4 6/8/20 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266'
3 3/13/20 ASSP ANEXADA FOLHA 31 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE ANEXO FOLHA 31 PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010540/2020-25 -AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
2 11/7/19 ASSP AO GABINETE DO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 4052/2007.'11971'.
1 11/7/19 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.