27 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
26 |
2/2/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
1/11/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
24 |
1/11/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
23 |
1/11/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 478/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
22 |
12/11/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.747/2020, EM 11/12/2020, NO DODF.'12071' |
21 |
11/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 554/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071' |
20 |
11/13/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2020.'12071' |
19 |
11/13/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
18 |
11/11/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
11/10/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
10/27/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ |
15 |
10/26/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
10/26/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
13 |
10/26/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266' |
12 |
10/16/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
11 |
10/8/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266' |
10 |
10/8/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266' |
9 |
9/30/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
9/30/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PARECER Nº 01-CAS LEGIS, NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28/09/2020. |
7 |
9/22/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
6 |
6/29/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2020. |
5 |
6/8/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
6/8/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ.'13266' |
3 |
3/13/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 31 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE ANEXO FOLHA 31 PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010540/2020-25 -AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
2 |
11/7/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, PARA MANIFESTAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 4052/2007.'11971'. |
1 |
11/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |