Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 767/2019
Ementa: Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Leitura: 11/12/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Publicações: PUBL DCL 25/03/20 n. 65 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 16/04/20 n. 72 p. 3 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6545/2020

 

Histórico:
26 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
25 8/26/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
24 2/23/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
23 4/28/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
22 4/27/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
21 4/27/20 ASSP MENSAGEM Nº150/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
20 4/17/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.545/2020, EM 16/4/2020, NO DODF.'12071'
19 4/17/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/3/2020.'12071'
18 4/17/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 138/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 24/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/4/2020).'12071'
17 4/17/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071'
16 3/19/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 3/18/20 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
14 3/17/20 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 3/17/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
12 3/16/20 SACP DEVOLVIDO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS
11 3/13/20 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
10 3/9/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.376/2020. '19335'
9 3/9/20 CESC SOLICITADO PELA SELEG PARA PAUTA DO DIA
8 3/9/20 ASSP FALTA ATUALIZAR ANDAMENTO NO SEI , POIS O PROCESSO VIA SEI ESTA ABERTO SOMENTE NA UNIDADE CESC-LEGIS.
7 3/9/20 ASSP FOLHA DE VOTAÇÃO 1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/03/2020.
6 3/9/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PELA ADMISSIBILIDADE E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/02/2020.
5 3/9/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PELA ADMISSIBILIDADE E FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 03/03/2020.
4 2/13/20 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DEL. FERNANDO FERNANDES.
3 2/13/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004936/2020-33, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA NO. 4 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO.
2 11/20/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/20/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHAS, CONTENDO VERSO NA(S) FL(S) 01 E 02. COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.