| 22 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
| 20 |
12/9/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
12/7/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 18 |
12/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 66, REFERENTE A MENSAGEM Nº 280/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
| 17 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.561/2015, EM 26/11/2015, NO DODF.'12071' |
| 16 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/2015.'12071' |
| 15 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 254/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 25/11/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/12/2015).'12071' |
| 14 |
11/26/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/11/2015.'12071' |
| 13 |
11/25/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
11/25/15 |
CEOF |
ANEXADA A REDAÇÃO FINAL, FLS. 30 A 34. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 11 |
11/25/15 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/25/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 9 |
11/25/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 24/11/2015. '12507' |
| 8 |
11/25/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 24/11/2015. ANEXAS FOLHAS 26 E 27. "12507" |
| 7 |
11/24/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS, CRISTIANO ARAÚJO E RAFAEL PRUDENTE. |
| 6 |
11/24/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 5 |
11/24/15 |
CEOF |
ANEXADO O PARECER Nº 01/2015, DA CEOF, FLS. 22 E 23, APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 24.11.15, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 24. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
11/24/15 |
CEOF |
ANEXADO O OFICIO SUBREL 3426/2015, DA SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES LEGISLATIVAS, FL. 13 E ANEXOS ÀS FLS. 14 A 21. |
| 3 |
11/24/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 2 |
11/19/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |