23 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
22 |
2/28/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC. |
21 |
2/28/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
20 |
2/13/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550' |
19 |
1/6/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
18 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
17 |
8/2/21 |
CEOF |
AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
8/19/20 |
CEOF |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer deve ser encaminhado à SELEG por conter Requerimento de prejudicialidade. |
15 |
7/14/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
14 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019. |
13 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXADA FOLHA 9 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003861/2020-73. |
12 |
6/23/20 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, SEM PARECER. |
11 |
3/25/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
10 |
1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
|
9 |
11/23/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA FINS DE RELATORIA. |
8 |
11/18/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
10/27/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/27/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 06 E 07, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016. |
5 |
9/21/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
4 |
9/21/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. |
3 |
2/19/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/02/2016 A 02/03/2016.EM 19/02/2016. |
2 |
11/23/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S)COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |