Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 772/2015
Ementa: Dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 11/18/15
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CRISTIANO ARAÚJO
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator) [Protocolo anulado]

 

Histórico:
23 6/27/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
22 2/28/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA DAC.
21 2/28/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023.
20 2/13/23 ASSP EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23550'
19 1/6/23 CEOF À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
18 8/4/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL.
17 8/2/21 CEOF AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 8/19/20 CEOF Protocolo anulado: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Parecer deve ser encaminhado à SELEG por conter Requerimento de prejudicialidade.
15 7/14/20 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA.
14 6/23/20 CEOF EM TEMPO, PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019.
13 6/23/20 CEOF EM TEMPO, ANEXADA FOLHA 9 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003861/2020-73.
12 6/23/20 CEOF EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA, SEM PARECER.
11 3/25/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA.
10 1/10/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
9 11/23/16 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA FINS DE RELATORIA.
8 11/18/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
7 10/27/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 10/27/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA, FLS NºS 06 E 07, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016.
5 9/21/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
4 9/21/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ.
3 2/19/16 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPª LILIANE RORIZ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/02/2016 A 02/03/2016.EM 19/02/2016.
2 11/23/15 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/20/15 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S)COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.