| 43 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 42 |
2/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/02/2019. |
| 41 |
2/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 40 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 39 |
2/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.257/2019, EM 5/2/2019, NO DODF.'12071' |
| 38 |
1/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.257/2019, EM 30/1/2019, NO DCL.'12071' |
| 37 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, MENSAGEM Nº 88/2019-GP DE 29/1/2019, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.257/2019, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 36 |
1/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, OE Nº 02/2019-ADJLEGIS DE 21/1/2019, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.257/2019.'12071' |
| 35 |
1/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 13/2019-GP DE 10/01/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 12/12/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'19335' |
| 34 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 33 |
2/21/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
2/20/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 31 |
2/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 32. |
| 30 |
2/15/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
2/15/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 28 |
2/15/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 54/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 27 |
1/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 646/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 26 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 25 |
1/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017 '13266' |
| 24 |
1/2/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
1/2/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
12/15/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 20 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO E FOLHA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.'12507' |
| 19 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO, EM 12/12/2017.'12507' |
| 18 |
12/5/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CDDHCEDP (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017. |
| 16 |
12/4/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADA COMO FOLHAS 14 A 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 15 |
11/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JULIO CESAR. |
| 14 |
10/31/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/31/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE DO PL 776/2015, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CDDHCEDP, ÀS FLS. 11 (FRENTE E VERSO) E 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 31/10/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
10/25/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 11 |
4/5/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
| 10 |
2/15/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER, EM 14.02.2017. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 9 |
11/1/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, PARA RELATORIA. |
| 8 |
9/29/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
9/28/16 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS.05 A 09, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA (EMENDA 001), DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21/09/16.ANEXADA, AINDA, FL. 10 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 6 |
9/22/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Substitutivo). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 5 |
9/22/16 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo. |
| 4 |
12/10/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/12 À 15/02. |
| 3 |
12/9/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/23/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |