| 31 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 29 |
4/22/21 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
4/22/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 27 |
4/22/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 91/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
3/30/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.820/2021, EM 30/03/2021, NO DODF.'13266' |
| 25 |
3/10/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/3/2021.'12071' |
| 24 |
3/9/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 59/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 9/3/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/3/2021).'12071' |
| 23 |
3/9/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/3/2021.'12071' |
| 21 |
3/4/21 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
3/4/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 19 |
3/4/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 03/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '13266' |
| 18 |
3/4/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 23/02/2021.'13266' |
| 17 |
3/4/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 23/02/2021.'13266' |
| 16 |
3/4/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 23/02/2021.'13266' |
| 15 |
3/4/21 |
CEOF |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
3/4/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/02/2019.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 9 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007624/2020-81. |
| 12 |
4/2/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 11 |
2/20/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
1/10/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER.
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| 9 |
11/23/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JULIO CESAR, PARA FINS DE RELATORIA. |
| 8 |
11/8/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
10/20/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
| 5 |
3/21/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 06 e 07. Pronto para inclusão em pauta. |
| 4 |
2/25/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 3 |
2/5/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/4/16 |
ASSP |
RETIRADO DA ORDEM DO DIA. AO SACP, ÀS COMISSÕES PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. '19335' |
| 1 |
11/20/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |