| 27 |
9/15/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
9/26/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 26/09/2008. |
| 25 |
9/18/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
9/18/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 23 |
9/18/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 82, REFERENTE A MENSAGEM Nº 284/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/09/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 22 |
9/4/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 E 69, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.198/2008, EM 04/09/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 21 |
8/13/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 67, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 198/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 13/08/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/09/2008).'1731696' |
| 20 |
8/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/08/2008.'12071-60' |
| 19 |
8/12/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/06/2008.'12071-60' |
| 18 |
8/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 43, COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA SOBRE CORREÇÕES QUANTO A TÉCNICA LEGISLATIVA. APROVADAS AS RETIFICAÇÕES COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS.'12071-60' |
| 17 |
7/11/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
7/11/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 COM NOTA TÉCNICA, E FOLHA 27 A 32 COM REDAÇÃO FINAL E FOLHA 33 COM ANEXO ÚNICO. |
| 15 |
6/23/08 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
6/20/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/20/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 12 |
6/20/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 18/06/2008.'11.928.30' |
| 11 |
6/20/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 E 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 18/06/2008, REJEITADAS AS EMENDAS.11.928.30. |
| 10 |
6/20/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 A 22, PARECER ORAL DA CAS ÀS EMENDAS 1 E 2, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 18/06/2008, REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 2. 11.928.30. |
| 9 |
6/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 E 19, REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO PT.11.928.30. |
| 8 |
6/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/06/2008.'11.928.30.' |
| 7 |
6/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,2 E 3.11.928.30. |
| 6 |
6/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 11/06/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1,2 E 3. 11.928.30. |
| 5 |
6/13/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09 A 12, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE.11.928.30. |
| 4 |
3/31/08 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MILTON BARBOSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 01/04/08 A 3/4/08) |
| 3 |
3/31/08 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
| 2 |
3/31/08 |
SACP |
À CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/31/08 |
SPL |
AUTUADO COM 8 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |