| 53 |
12/14/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 51 |
| 52 |
12/14/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 51 |
12/12/95 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 50 |
12/12/95 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 34 A 36 REFERENTE A MENSAGEM Nº 230/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/12/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 49 |
12/11/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 33 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 969/95, EM 08/12/95. |
| 48 |
11/16/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 31 E 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 74/95, PARA SANÇÃO EM 16/11/95. |
| 47 |
11/16/95 |
ASSP |
ANEXA FL. 28, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/95.
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 29 A 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/11/95. |
| 46 |
11/9/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
11/8/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 26 E 27 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 44 |
11/7/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA REDAÇÃO FINAL. |
| 43 |
11/7/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07/11/95.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA PRPOSTA DA REDAÇÃO FINAL. |
| 42 |
10/27/95 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
|
| 41 |
10/26/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 24 COM PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE PLENÁRIO, EM 2º TURNO. APROVADO PELA CAS NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/10/95. |
| 40 |
10/25/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 39 |
10/10/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARCOS ARRUDA.
OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 38 |
10/9/95 |
SACP |
À CAS PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS.
|
| 37 |
10/5/95 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 22 E 23, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, APROVADO PELA CEOF. |
| 36 |
9/29/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 35 |
9/20/95 |
SACP |
AO GAB. DA RELATOR, DEP. DANIEL MARQUES, PARA ANALISE DA EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO. |
| 34 |
9/20/95 |
SACP |
A CEOF PARA ANALISE DA(S) EMENDAS Nº(S) 01 MODIFICATIVA PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 DIAS. |
| 33 |
9/19/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 20 E 21 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, COM PARECER FAVORÁVEL À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE PLENÁRIO 2º TURNO E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18.09.95. |
| 32 |
9/5/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 31 |
8/7/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 APRESENTADA EM PLENÁRIO EM 2º TURNO O SENHOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. |
| 30 |
6/22/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DA(S) EMENDA(S) Nº(S) 01 (MODIFICATIVA) DE PLENÁRIO EM 2º TURNO, OBSERVANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. |
| 29 |
6/21/95 |
ASSP |
ANEXO ÁS FLS. 19, RELATIVO A 01 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO(A) LÚCIA CARVALHO . AO SACP, PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. |
| 28 |
6/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 19/06/95. |
| 27 |
6/1/95 |
SACP |
A(O) ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 26 |
6/1/95 |
CAS |
ANEXADA(S) FL(S). Nº(S). 16 A 17 COM PARECER RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01/06/95. AO SACP. |
| 25 |
5/29/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 24 |
5/4/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ANTÔNIO JOSÉ (CAFU). |
| 23 |
5/4/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 22 |
4/20/95 |
CEOF |
AO SAC, ANEXADAS FLS. 14 A 15, COM PARECER FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CEOF. |
| 21 |
4/24/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. PAUTA. |
| 20 |
4/7/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM |
| 19 |
3/23/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 18 |
2/20/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE À MATÉRIA. |
| 17 |
2/16/95 |
SPL |
ANEXADO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 010/95, FOLHAS NºS. 012 E 013, SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO DESTE PL., NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
12/20/94 |
CEOF |
AO SPL, P/ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
| 15 |
12/15/94 |
CEOF |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 14 |
11/14/94 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
8/4/94 |
CEOF |
DESIGNO P/RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. WASNY DE ROURE. |
| 12 |
6/21/94 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
6/9/94 |
SAC |
À CEOF PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/9/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXAS FLS. Nº 05 A 11 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DE EMENDAS SUPRESSIVAS 01 E 04 E MODIFICATIVA 02 E 03 QUE APRESENTA APROVADO PELA CCJ. |
| 9 |
9/2/93 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
4/26/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO AGNELO QUEIROZ. |
| 7 |
4/14/93 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 6 |
4/6/93 |
SAC |
O PRAZO DE EMENDAS DO BAL ANTERIOR FOI ALTERADO PARA O DIA 13.04.93, COM BASE NO REQUERIMENTO Nº 1356/93, APROVADO EM SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01.04.93. |
| 5 |
3/23/93 |
SAC |
O ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA EMENDAS DO BAL ANTERIOR , FOI ALTERADO PARA 08.04.93, TENDO EM VISTA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.03.93. |
| 4 |
3/17/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, DE 23.03 À 06.04.93. |
| 3 |
3/17/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/17/93 |
SPL |
LEITURA EM 16.03.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/17/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |