| 28 |
9/15/15 |
SPL |
ENVIAO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 15/09/2015. |
| 27 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
| 26 |
4/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
4/24/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 24 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À MENSAGEM Nº 88/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 22/4/2014.'12079' |
| 23 |
4/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2014. '12079' |
| 22 |
9/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
9/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 32/33, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963. |
| 20 |
9/4/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
9/4/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 18 |
9/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 277/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
8/28/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.161/2013, EM 28/08/2013, NO DODF. (VETO AOS INCISOS IV, V, VII E VIII DO ART. 2º E AOS ARTS. 3º E 4º)'11.928' |
| 16 |
8/8/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2013.'11.928' |
| 15 |
8/8/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 235/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 7/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/8/2013).'11.928' |
| 14 |
8/8/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'11.928' |
| 13 |
7/5/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
7/5/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 11 |
7/2/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO NA SESSÃO DE 27.06.2013. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 90001. |
| 9 |
4/23/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 8 |
4/23/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA SUBEMENDA DA RELATORA AO SUBSTITUTIVO APROVADO NA CAF, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23.04.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
| 7 |
4/4/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA SUBEMENDA DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/7/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADA, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 5 |
11/27/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
11/27/12 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS DO PARECER NºS 4 E 5, FOLHAS DO SUBSTITUTIVO NºS 6 A 7, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 8, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27- 11-2012. |
| 3 |
3/21/12 |
CAF |
DURANTE O PROZO REGIMENTAL NÃO FOI APRESENTADO EMENDAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).EVANDRO GARLA. |
| 2 |
3/1/12 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ANEXADA FL.03. |
| 1 |
3/1/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |