| 30 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
9/20/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017. |
| 28 |
9/19/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
9/18/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 26 |
9/18/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.995/2017, EM 18/09/2017, NO DODF.'11258' |
| 25 |
9/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5995/2017, EM 13/09/2017, NO DCLDF. '11258' |
| 24 |
9/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 418/2017-GP DE 11/09/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5995/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 23 |
9/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, OE Nº 1423/2017-ADJLEGIS DE 31/8/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.995/2017.'12071' |
| 22 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À MENSAGEM Nº 401/2017-GP DE 24/08/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 22/08/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 21 |
8/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/08/2017. '12507' |
| 20 |
3/14/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
3/14/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL.21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT.20926 |
| 18 |
3/11/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 17 |
3/7/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
3/7/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO. |
| 15 |
3/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 33/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 14 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 15/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 03/02/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/02/2016).'13266' |
| 13 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/02/2016.'13266' |
| 12 |
2/3/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 11 |
12/23/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/23/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
12/23/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/22/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
12/22/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 6 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATANDO A EMENDA ADITIVA Nº1 E REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 08 A 10. '19335' |
| 5 |
12/22/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATANDO A EMENDA ADITIVA Nº1 E REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 05 A 07. '19335' |
| 4 |
12/15/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 03 E 04. '19335' |
| 3 |
12/9/15 |
CAF |
À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITADO. |
| 2 |
12/2/15 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/1/15 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |