| 28 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/11/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
9/25/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 25 |
9/25/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 24 |
9/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 336/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
9/22/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.675/2020, EM 22/9/2020, NO DODF.'12071' |
| 22 |
9/3/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 431/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/9/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/9/2020).'12071' |
| 21 |
9/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2020.'12071' |
| 20 |
9/2/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2020.'12071' |
| 18 |
9/1/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
8/20/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
8/20/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
8/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/08/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.706/2020. '13266' |
| 14 |
8/20/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/08/2020. |
| 13 |
8/20/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020.'13266' |
| 12 |
8/20/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020.'13266' |
| 11 |
8/20/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 18/08/2020.'13266' |
| 10 |
8/13/20 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 2 - CEOF (Subemenda). Autoria de JÚLIA LUCY. |
| 9 |
6/17/20 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
5/21/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/21/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. O PARECER FOI APROVADO NA 4ª RE REMOTA DE 20/05/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 21/05/2020. |
| 6 |
5/15/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 5 |
5/15/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 4 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 10 E 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005795/2020-76, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
12/12/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA JAQUELINE SILVA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 13/12/2019 A 13/02/2020. |
| 2 |
11/22/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S),CONTENDO VERSO NA FOLHA 07. COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |