Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 791/1999
Ementa: INSTITUI A AUTOVISTORIA, PELOS CONDOMÍNIOS, DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E SUAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 9/28/99
Situação: Arq. Fim Legislatura
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: WILSON LIMA

 

Histórico:
8 9/9/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 08.09.03.
7 9/9/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 332/03, PUBL. NO DCL DE 26/08/03.
6 5/29/03 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO CIRCULAR 003
5 2/20/01 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 11/17/99 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). SÍLVIO LINHARES.
3 10/15/99 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
2 10/1/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/30/99 SPL AUTUADO COM 01 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.