Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 791/2019
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Ementa: |
Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal.
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Leitura: |
11/20/19 |
Situação: |
Retirado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
JÚLIA LUCY
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Peças Anexas: |
RQ 1186/2019 pag: 14
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Histórico: |
10 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
9 |
12/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP |
8 |
12/4/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
7 |
12/4/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'. |
6 |
12/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REQUERIMENTO Nº 1.186/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'13266' |
5 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
4 |
12/3/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO 080/2019. |
3 |
12/3/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CDESCTMAT PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
2 |
11/22/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
11/21/19 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S),CONTENDO VERSO NAS FOLHAS 08,09,10 E,11. COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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