Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 791/2019
Ementa: Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal.
Leitura: 11/20/19
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JÚLIA LUCY
Peças Anexas: RQ 1186/2019 pag: 14

 

Histórico:
10 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
9 12/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP
8 12/4/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
7 12/4/19 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'.
6 12/4/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REQUERIMENTO Nº 1.186/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'13266'
5 12/3/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
4 12/3/19 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO 080/2019.
3 12/3/19 SACP PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CDESCTMAT PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO.
2 11/22/19 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/21/19 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S),CONTENDO VERSO NAS FOLHAS 08,09,10 E,11. COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.