27 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
26 |
3/3/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
25 |
2/27/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
24 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
23 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 370/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
22 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.427/2019, EM 20/12/2019, NO DODF.'13266' |
21 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/2019.'15030' |
20 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 481/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2020).'15030' |
19 |
12/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2019.'15030' |
18 |
12/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
12/17/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
16 |
12/17/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 15:30 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
15 |
12/17/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
14 |
12/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
13 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.240/2019. '19335' |
12 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 15 A 17. '19335' |
11 |
12/16/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 11/12/2019. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. '19335' |
10 |
12/11/19 |
CDESCTMAT |
ANEXADA A FL. 11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADA NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 10/12/2019 PELA CDESCTMAT. |
9 |
12/10/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR) FLS. 08 À 10, RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
8 |
12/3/19 |
SACP |
À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
7 |
12/3/19 |
CDC |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO Nº 73/2019- SACP/SEI. |
6 |
12/2/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR EM 29/11/2019. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEP. CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, PELA APROVAÇÃO, ANEXADO ÀS FLS. 06 E 07. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
5 |
11/29/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 29/11/2017. COM PRAZO DE 01 DIA ÚTIL PARA RELATAR À MATÉRIA. |
4 |
11/29/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
3 |
11/28/19 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (29/11 A 02/12/2019).EM 28/09/2019 |
2 |
11/28/19 |
SACP |
À CDC, CDESCTMAT E CJJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
1 |
11/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |