24 |
9/13/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
23 |
5/27/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/05/2008. |
22 |
5/27/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
5/27/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
20 |
5/27/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 132/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/05/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
19 |
5/9/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.140/2008, EM 09/05/2008, NO DODF.'12071-60' |
18 |
4/14/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/04/2008.'12071-60' |
17 |
4/14/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 99/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 11/04/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/05/2008).'12071-60' |
16 |
4/14/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/04/2008.'12071-60' |
15 |
4/11/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
4/11/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
4/7/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
4/7/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'. |
11 |
4/7/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/04/2008.11.928.30. |
10 |
2/27/08 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
9 |
2/27/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 8 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 26/02/08. |
8 |
9/13/07 |
CCJ |
RECEBIDO DO RELATOR COM O PARECER: ADMISSIBILIDADE |
7 |
6/11/07 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE |
6 |
5/24/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
5/24/07 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº 04,05 E 06, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL A APROVAÇÃO COM EMENDA À MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº 07, APROVADO NA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 23/05/2007. |
4 |
4/20/07 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. AYLTON GOMES, COM PARECER FAVORÁVEL. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
3/9/07 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)AYLTON GOMES. |
2 |
2/16/07 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/15/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |