Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 8/2011
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/2/11
Situação: Vetado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: CELINA LEÃO
Publicações: PUBL DCL 15/12/11 n. 226 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 370/2011 pag: 20

 

Histórico:
31 7/6/12 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP 05/07/2012.
30 7/2/12 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 6/28/12 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
28 6/28/12 ASSP ANEXA FOLHA 26, REFERENTE À MENSAGEM Nº 191/2012-GP, DE 28/6/2012, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 20/6/2012.'12071'
27 6/22/12 ASSP ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, MANTIDO O VETO EM 20/6/2012.'12071'
26 2/15/12 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 2/15/12 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23 E 24, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL
24 2/9/12 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
23 2/9/12 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
22 2/9/12 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 370/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
21 12/19/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 295/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/1/2012).'12071'
20 12/19/11 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/12/2011.'12071'
19 12/19/11 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/12/2011.'12071'
18 12/8/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 12/8/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL.
16 12/7/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 12/7/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
14 12/7/11 ASSP ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 6/12/2011.'12071'
13 10/26/11 ASSP ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/10/2011.'16815'
12 8/23/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
11 8/23/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.08.2011, ANEXADA FOLHA Nº 12.
10 8/18/11 CCJ RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
9 6/27/11 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE
8 6/9/11 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 6/8/11 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 05 A 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 08/06/2011.
6 5/10/11 CAS DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BENICIO TAVARES EM 10/05/2011, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA.
5 3/11/11 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEP(A) BENICIO TAVARES (PRAZO: 11/03/11 A 24/03/11).
4 3/10/11 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/02/11 A 03/03/11) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
3 2/17/11 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 2/17/11 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE.'12071'
1 2/10/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.