| 31 |
6/27/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
6/8/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 28 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 27 |
6/3/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 135/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
4/14/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.534/2020, EM 14/4/2020, NO DODF.'12071' |
| 25 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/3/2020.'12071' |
| 24 |
4/14/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 20/3/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/4/2020).'12071' |
| 23 |
4/14/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/3/2020.'12071' |
| 22 |
3/17/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/16/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
3/16/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
3/13/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 18 |
3/13/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 2º TURNO EM 10/03/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.376/2020. '19335''19335' |
| 17 |
3/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO EM 1º TURNO EM 03/03/2020. '15030' |
| 16 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 85 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007417/2020-27. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
2/22/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 14 |
2/21/19 |
ASSP |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO, PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. ANEXA FOLHA 84 (FRENTE E VERSO). '12507' |
| 13 |
5/2/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
5/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 83 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CAS (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017. |
| 11 |
4/18/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo da CAS. Anexado como fls. 80 a 82. Pronto para inclusão em pauta. |
| 10 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 9 |
8/29/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (29/08 A 12/09/2016) MAT. 16839 |
| 8 |
6/17/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
6/16/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº79 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/06/2016. |
| 6 |
5/25/16 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. ANEXADO COMO FLS. Nº 77 A 78. |
| 5 |
5/25/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORA. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº 72 A 76. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
2/12/16 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 15/02/16 A 26/02/16. |
| 3 |
2/2/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/12/15 A 01/02/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO SORTEIO PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
12/2/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/1/15 |
SPL |
AUTUADO COM 71 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |