| 32 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/17/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
5/5/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 29 |
5/4/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335' |
| 28 |
5/4/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 138/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/04/2021.'19335' |
| 27 |
4/30/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.842/2021, EM 30/04/2021, NO DODF.'13266' |
| 26 |
4/9/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/04/2021.'13266' |
| 25 |
4/8/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 102-GP, PARA SANÇÃO EM 08/04/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/04/2021).'13266' |
| 24 |
4/8/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'13266' |
| 23 |
4/5/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
4/5/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 21 |
4/5/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE IOLANDO ALMEIDA..(RETIFICAÇÃO) ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 31/03/2021.ACATO A SUBEMENDA Nº 2 AO SUBSTITUTIVO '13266' |
| 20 |
12/17/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ |
| 19 |
12/16/20 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS |
| 18 |
12/16/20 |
ASSP |
AO SACP-ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 17 |
12/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 16 |
12/16/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/12/2020.'13266' |
| 15 |
11/10/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
11/10/20 |
CCJ |
AO SACP, PARECER APROVADO PELA ADMISSIMIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAS ACATADA A SUBEMENDA DA CCJ NA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10/11/20 |
| 13 |
10/27/20 |
CCJ |
Retificação do protocolo da EMENDA 2 - CCJ: Emenda Substitutiva. |
| 12 |
10/27/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CAS acatada a subemenda da CCJ |
| 11 |
10/27/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 10 |
9/23/20 |
CCJ |
FICA DESIGNADO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 9 |
9/8/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
9/4/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER Nº001-CAS-LEGIS NA FORMA DO SUBSTITUTIVO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 31/08/2020. |
| 7 |
8/11/20 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO). AUTORIA O DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. |
| 6 |
8/11/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. |
| 5 |
2/14/20 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 14/02/2020. |
| 4 |
2/14/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 E COM ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. PROCESSO NO SEI Nº00001-00004854-2020-99. ENCAMINHADO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADO FOLHAS Nº11 E 12. |
| 3 |
12/13/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (29/11/2019 A 12/12/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
11/28/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/27/19 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S).CONTENDO VERSO NAS FOLHAS 04,05,06,07 E 08. COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |