| 23 |
5/10/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 22 |
5/10/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 21 |
6/30/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
6/28/21 |
CESC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 19 |
6/28/21 |
CESC |
FEITO NOVO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO FISICO (FLS 24 E 25) E ALTERADO O ARQUIVO DIGITAL DA CONVERSAO DO PROCESSO FISICO EM DIGITAL DADA A INCOMPLETUDE NA NUMERAÇAO DAS PAGINAS. |
| 18 |
1/6/21 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00000430/2021-36, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADAS FLS. 23 E 23-V REFERENTE AO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
9/30/19 |
CESC |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE.FL 22 AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 16 |
8/8/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 15 |
8/8/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 14 |
8/8/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO NA FOLHA 16.'13266' |
| 13 |
8/2/19 |
CESC |
À SELEG, PARA ANÁLISE DE PREJUDICIALIDADE. FL21 |
| 12 |
7/15/19 |
CESC |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR COM REQUERIMENTO DE PREJUDICIALIDADE.(FLS 17 A 20). AGUARDANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE. |
| 11 |
6/14/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 10 |
5/24/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/23/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC E CDDHCEDP E,EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 16. '19335' |
| 8 |
5/23/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 15(FOLHA 15 CONTÉM VERSO). RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO À FOLHA 04. '19335' |
| 7 |
4/4/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR CONFORME DESPACHO NA FOLHA Nº 04.'13266' |
| 6 |
4/1/19 |
SACP |
À SELEG, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
4/1/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 À 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
3/28/19 |
ASSP |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 129/DIL/DAC/SACP, DE 27/03/2019.'11971' |
| 3 |
3/10/17 |
ASSP |
APRESENTADO O REQUERIMENTO Nº 2.436/2017 DE APENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2015. AGUARDANDO POSICIONAMENTO DA TERCEIRA SECRETARIA ACERCA DO REQUERIMENTO APRESENTADO.'12071' |
| 2 |
12/1/15 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA EM TRAMITAÇÃO: PL 377/2015 E PL 399/2015. '12507' |
| 1 |
12/1/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). Á SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |