| 32 |
27/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
01/02/22 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
03/06/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 29 |
03/06/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.COM CORREÇÕES SOLICITADAS PROVIDENCIADAS'13266' |
| 28 |
29/05/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
29/05/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 26 |
29/05/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 225/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 25 |
21/05/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.581/2020, EM 21/5/2020, NO DODF.'12071' |
| 24 |
28/04/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 208/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 28/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/5/2020).'12071' |
| 23 |
27/04/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/4/2020.'12071' |
| 22 |
27/04/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/4/2020.'12071' |
| 21 |
22/04/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 20 |
17/04/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:0001-00014489/2020-21. ENAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 19 |
17/04/20 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 15H31 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
06/04/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/4/2020.'13266' |
| 17 |
09/04/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
09/04/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17 |
| 15 |
03/04/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade. Folhas 15 e 16 |
| 14 |
26/02/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF, ANEXADA FL. 14. |
| 13 |
25/02/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 11 |
11/12/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
11/12/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE, DE RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 11 E 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 11/12/2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
11/09/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 8 |
18/05/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR MATERIA. |
| 7 |
16/05/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
27/04/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
27/04/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2016. |
| 4 |
22/03/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 04 a 09. Pronto para inclusão em pauta. |
| 3 |
25/02/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
07/12/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |