Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 807/2015
Ementa: Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização de doação de sangue e doação de medula óssea nas aberturas de shows que forem realizados no Distrito Federal.
Leitura: 12/3/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROOSEVELT VILELA
Publicações: PUBL DCL 27/04/19 n. 94 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 21/05/20 n. 95 p. 2 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - RAFAEL PRUDENTE) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6581/2020

 

Histórico:
32 6/27/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
31 2/1/22 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
30 6/3/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO.
29 6/3/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.COM CORREÇÕES SOLICITADAS PROVIDENCIADAS'13266'
28 5/29/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 5/29/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
26 5/29/20 ASSP MENSAGEM Nº 225/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266'
25 5/21/20 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.581/2020, EM 21/5/2020, NO DODF.'12071'
24 4/28/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 208/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 28/4/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 20/5/2020).'12071'
23 4/27/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/4/2020.'12071'
22 4/27/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/4/2020.'12071'
21 4/22/20 CCJ A SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ
20 4/17/20 ASSP ANEXADA FOLHA 18 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO:0001-00014489/2020-21. ENAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266'
19 4/17/20 CCJ RECEBIDO ÀS 15H31 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 4/6/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/4/2020.'13266'
17 4/9/19 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
16 4/9/19 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 17
15 4/3/19 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade. Folhas 15 e 16
14 2/26/19 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF, ANEXADA FL. 14.
13 2/25/19 CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 2/15/19 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS
11 12/11/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 12/11/18 CEOF ANEXADO PARECER 02 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE, DE RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 11 E 12. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 11/12/2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 13. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 9/11/18 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE.
8 5/18/16 CEOF AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR MATERIA.
7 5/16/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 4/27/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 4/27/16 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 10 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/04/2016.
4 3/22/16 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, anexado como folhas de nº 04 a 09. Pronto para inclusão em pauta.
3 2/25/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA.
2 12/7/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/7/15 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.