| 32 |
9/5/16 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 8 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, JULIO CÉSAR, LILIANE RORIZ e RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 30 |
8/23/16 |
SPL |
CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, POR REQUISIÇÃO DO PROMOTOR GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO. PROCESSO COM 131 FLS. |
| 29 |
8/18/16 |
SPL |
DEVOLVIDO PELA SELEG AO SPL SEM DESPACHO. |
| 28 |
8/17/16 |
SPL |
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA, A PEDIDO DO CHEFE DO SETOR, COM UM VOLUME E 131 FOLHAS. |
| 27 |
5/18/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/05/2016. |
| 26 |
5/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
5/11/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
5/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 131, REFERENTE À MENSAGEM Nº 176/2016-GP, DE09/05/2016, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 09/05/2016.'13266' |
| 23 |
5/11/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 130, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS E BISPO RENATO, MANTIDO O VETO EM 27/04/2016.'13266' |
| 22 |
3/11/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL.129 , COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.20926 |
| 20 |
3/11/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 19 |
3/8/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
2/15/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.'13266' |
| 17 |
2/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 95 A 128, REFERENTE A MENSAGEM Nº 301/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL AO REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 16 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 A 94, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.566/2015, EM 11/12/2015, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA. (VETO AO ART. 5º E PARTE DOS ANEXOS I-A E III).'12071' |
| 15 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 87, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/2015.'12071' |
| 14 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 72, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 283/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 10/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/1/2016).'12071' |
| 13 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 56, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/12/2015.'12071' |
| 12 |
12/10/15 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, PÁGINAS 26 A 41. |
| 11 |
12/9/15 |
ASSP |
À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
12/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 8/12/2015.'19335' |
| 9 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. PARECER ORAL, ACATANDO AS EMENDAS DE Nº 1 A 8, APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXA FOLHAS Nº22 E 24. '19335' |
| 8 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, CELINA LEÃO, JULIO CÉSAR, RAIMUNDO RIBEIRO E LILIANE RORIZ. ANEXAS FOLHAS 20 E 20 VERSO, 21 E 21 VERSO. '19335' |
| 7 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE MESA DIRETORA. ANEXAS FOLHAS 19 E 19 VERSO. '19335' |
| 6 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXAS FOLHAS 17 E 18. '19335' |
| 5 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXA FOLHA 16. '19335' |
| 4 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. |
| 3 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER, FAVORÁVEL AO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXA FOLHAS Nº09 E 11. ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 8/12/2015.'19335' |
| 2 |
12/9/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |