| 21 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 19 |
5/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 18, REQUERIMENTO Nº 188/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/4/2019.'12071' |
| 16 |
4/8/19 |
SACP |
À SELEG, ANEXADA(S) FL(S). 14, REF. À CÓPIA DO MEMO/SELEG Nº72/2019, QUE SOLICITA ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. |
| 15 |
4/8/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 14 |
4/8/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENÇÃO AO MEMORANDO Nº 162 DIL/DAC/SACP. |
| 13 |
2/19/19 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA À PEDIDO DO AUTOR CONFORME MEMO Nº016/2019-GAB 17 NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/19. |
| 12 |
8/2/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 11 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
6/2/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 10 |
5/18/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/15/17 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT FLS. 05 A 07 FAVORÁVEL A MATÉRIA ACATANDO A EMENDA ADITIVA Nº 1 FL. Nº 8. FOLHA DE VOTAÇÃO CONCEDIDO VISTA AO DEP. DELMASSO EM 15/06/2016 FL. Nº 9 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10. O PARECER Nº1 FOI APROVADO DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 1 NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 11/05/2017. |
| 8 |
3/15/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CHICO VIGILANTE. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017. |
| 7 |
6/20/16 |
CDESCTMAT |
AO GABINETE DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO CONFORME PEDIDO DE VISTAS NA 3ª RE DE 15/06/2016. |
| 6 |
5/6/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 5 |
5/6/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
| 4 |
5/6/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
| 3 |
2/19/16 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP CHICO VIGILANTE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 18/02/2016 A 02/03/2016.EM 19/02/2016. |
| 2 |
12/15/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/14/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |