| 35 |
01/09/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 34 |
01/09/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 33 |
31/08/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
| 32 |
31/08/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023.'13266' |
| 31 |
31/08/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 30 |
04/07/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
06/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
27/05/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
13/05/20 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 26 |
13/02/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI: 00001-00003917/2020-90.'13266' |
| 25 |
11/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 420/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
03/02/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.467/2019, EM 30/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 23 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
| 22 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 527/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2020).'13266' |
| 21 |
09/01/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 76, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2019.'13266' |
| 20 |
20/12/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
20/12/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 39 A 42, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
19/12/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 18:01 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
19/12/19 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
16/12/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '19335' |
| 14 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 34 A 36. '19335' |
| 13 |
16/12/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 10/12/2019. ANEXAS FOLHAS 32 E 33. '19335' |
| 12 |
16/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, REFERENTE AS EMENDA Nº S 1, 2 E 3, APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
| 11 |
16/12/19 |
CEOF |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
13/12/19 |
ASSP |
ENVIADO À CEOF PARA ANEXAÇÃO DE PARECER. '15030' |
| 9 |
13/12/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de CHICO VIGILANTE, ARLETE SAMPAIO e FABIO FELIX. |
| 8 |
10/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXA FOLHA 28. |
| 7 |
10/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, ARLETE SAMPAIO E FABIO FELIX. ANEXA FOLHA 27. |
| 6 |
10/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES, ARLETE SAMPAIO E FABIO FELIX. ANEXA FOLHA 26. |
| 5 |
10/12/19 |
CEOF |
PROPOSIÇÃO APROVADA NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA CEOF EM 10/12/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO AS FL. 28. |
| 4 |
10/12/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ANEXADO AS FOLHAS 25 A 27, RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
| 3 |
05/12/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
04/12/19 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
04/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 24 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |