| 37 |
8/20/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
1/14/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/01/2019. |
| 35 |
1/14/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
1/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 33 |
1/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 46/2019-GP, DE 10/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL NO DIA 12/12/2018.'19335' |
| 32 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 31 |
9/8/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
9/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 29 |
9/6/17 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexada folha 21. |
| 28 |
8/7/17 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 27 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 166/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'11258'
|
| 26 |
6/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 205/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 26/6/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/7/2017).'12071' |
| 25 |
6/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2017.'11258' |
| 24 |
6/22/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/06/2017.'11258' |
| 23 |
6/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/13/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
6/7/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
6/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/06/2017.'19335' |
| 18 |
6/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 31/05/2017. '12507' |
| 17 |
6/1/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. Parecer oral, favorável à proposição, aprovado em 31/05/2017. Anexas folhas 9 e 10. "12507" |
| 16 |
5/31/17 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 117/2017, ANEXADO COMO FL(S).08. |
| 15 |
5/31/17 |
CCJ |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 163/DIL/DAC/SACP. |
| 14 |
5/31/17 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 117/2017, DE 31/5/2017, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 13 |
5/9/17 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 12 |
11/27/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO AUTOR, QUE APRESENTAOU REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO. AGUARDANDO TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO. |
| 11 |
11/22/12 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO AUTOR A PEDIDO. |
| 10 |
11/14/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 9 |
10/29/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/25/12 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADA(S) AS FLS. 04 A 06, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS APRESENTADOS PELO RELATOR, DEPUTADO WELLINGTON LUIZ E LIDO PELA RELATORA 'AD HOC', DEPUDADA LUZIA DE PAULA, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 24.10.12.ANEXADA, AINDA, FL. 07 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 7 |
10/15/12 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/24/12 |
CDDHCEDP |
REDESIGNO PARA A RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. |
| 5 |
5/7/12 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/3/12 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.SIQUEIRA CAMPOS. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: ATÉ 20.04.12. |
| 3 |
3/30/12 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/14/12 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |