| 32 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
10/21/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 30 |
2/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 29 |
2/19/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 362/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 28 |
12/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.417/2019, EM 9/12/2019, NO DODF.'12071' |
| 27 |
11/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2019.'13266' |
| 26 |
11/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 423/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 07/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/12/2019).'13266' |
| 25 |
11/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/10/2019.'13266' |
| 24 |
10/31/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
10/31/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32 COM NOTA TÉCNICA, FOLHA 33 COM MEMORANDO DO GAB13 E FOLHA 34 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
10/30/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 13:29 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
10/30/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
10/30/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/10/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.121/2019.'12071' |
| 18 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, APROVADO NO DIA 29/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO.'12071' |
| 17 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27. PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, APROVADO EM 29/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX.'12071' |
| 16 |
10/15/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DOS DEPUTADOS LEANDRO GRASS, ARLETE SAMPAIO, FABIO FELIX E PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 15 |
9/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 03/09/2019.'19335' |
| 14 |
9/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 03/09/2019. ANEXAS FOLHAS 17 A 19. '19335' |
| 13 |
9/4/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 03/09/2019. ANEXAS FOLHAS 14 A 16. '19335' |
| 12 |
8/14/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 212/2019, ANEXADO COMO FL(S).13. |
| 11 |
8/14/19 |
CAS |
DEVOLVIDO AO SACP CONFORME MEMO Nº 424/2019 DIL/DAC/SACP DE 14/08/2019, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.. |
| 10 |
8/14/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 212/2019, DE 14/8/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 9 |
8/7/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº10 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
5/3/19 |
CAS |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 06/05/2019 A 17/05/2019. |
| 7 |
3/1/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSÉ GOMES PRAZO PARA RELATÓRIA 07/03/2019 A 20/03/2019. |
| 6 |
3/1/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (18/02/2019 A 01/03/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 5 |
2/15/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 4 |
2/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CAS (RICL, ART. 65, I, 'D') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I). '19335' |
| 3 |
2/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08. RESPOSTA AO DESPACHO À FOLHA 07. '19335' |
| 2 |
2/11/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO LEANDRO GRASS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA - LEI Nº 5643/2016. '12507' |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |