Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 823/2015
Ementa: Abre crédito extraordinário à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 380.169.737,00 (trezentos e oitenta milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais).
Leitura: 12/14/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado ao Fim de Legislatura
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 18/12/15 n. 242 p. 25 - Sanção
PUBL DCL 21/12/15 n. 233 p. 2 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa - RICARDO VALE) [Rejeitada]
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5571/2015

 

Histórico:
19 8/27/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
18 5/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16
17 2/15/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 2/12/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
15 2/12/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 99 A 124, REFERENTE A MENSAGEM Nº 319/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
14 2/12/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 93 A 98, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.571/2015, EM 18/12/2015, NO DODF.'13266'
13 2/12/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 80 A 92, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2015.'13266'
12 2/12/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 61 A 79, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 303/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2015.
11 2/12/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 60 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2016.'13266'
10 12/17/15 CEOF ANEXADA A REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS 36 A 47. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 12/17/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 12/17/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335'
7 12/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º NO DIA 15/12/2015 E 2º TURNO NO DIA 16/12/2015. '19335'
6 12/17/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA 1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 30 A 33. '19335'
5 12/17/15 ASSP PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE. ANEXADAS FOLHAS 28 E 29. '19335'
4 12/17/15 CEOF À SELEG, EM DEVOLUÇÃO
3 12/17/15 CEOF ANEXADO O PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FLS. 25 E 26. APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORD. DA CEOF, REALIZADA NO DIA 15.12.2015, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 27.
2 12/15/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 12/15/15 SPL AUTUADO COM 24 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.