| 20 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 19 |
5/18/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/05/2016. |
| 18 |
5/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 17 |
3/9/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 16 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 63, REFERENTE A MENSAGEM Nº 357/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 15 |
3/9/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 A 48, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.598/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'13266' |
| 14 |
1/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2015.'13266' |
| 13 |
1/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 315/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2016 |
| 12 |
1/4/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 11 |
12/21/15 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS, ÀS FLS 30 A 33. ENCAMINHADO À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 9 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 29. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 2 DE PLENÁRIO: APROVADO EM 16/12/2015. DESTAQUE À EMENDA Nº 1, DE PLENÁRIO: EMENDA REJEITADA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO,EM 16/12/2015.'12071' |
| 8 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE.'12071' |
| 7 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/12/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 6 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA. E À EMENDA APRESENTADA.'12071' |
| 5 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR.'12071' |
| 4 |
12/15/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ÀS FLS 16 E 17, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO. VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 15/12/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS.18. |
| 3 |
12/15/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JÚLIO CESAR. |
| 2 |
12/15/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/15/15 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |