| 24 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 13/05/16 |
| 22 |
5/4/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
5/2/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
| 20 |
4/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/12/16 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS, FOLHAS 349 A353, DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, OCORRIDA EM 15/12/2015, REFERENTE AO VOTO EM SEPARADO ENCAMINHADO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
4/12/16 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
2/22/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 16 |
2/22/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 235 A 348, REFERENTE A MENSAGEM Nº 318/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 15 |
2/22/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 179 A 234, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/2015.'13266' |
| 14 |
2/22/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 154 A 178, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.570/2015, EM 18/12/2015, NO DODF.'13266' |
| 13 |
2/22/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 152 E 153, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 302/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2015. |
| 12 |
2/22/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 151, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
| 11 |
12/17/15 |
ASSP |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS 95 A 150. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/17/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 94, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015.'19335' |
| 9 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA 1. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 92 E 93. '19335' |
| 8 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO ANULADO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA). JUSTIFICATIVA: PARECER FOI PROTOCOLADO NA PROPOSIÇÃO ERRADA. |
| 7 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. |
| 6 |
12/17/15 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 5 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE RICARDO VALE. ANEXA FOLHA 91. '19335' |
| 4 |
12/17/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 90, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2015.'19335' |
| 3 |
12/17/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FLS 81 E 82, APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORD. DA CEOF, REALIZADA NO DIA 15.12.2015, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS, CONTENDO MEMO Nº 236/2015, DE 17/12/2015, DO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE QUE ENCAMINHA VOTO EM SEPARADO (PARECER 02), FLS 83 A 88. PARECER DO RELATOR APROVADO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, ÀS FLS .89 |
| 2 |
12/15/15 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/15/15 |
SPL |
AUTUADO COM 80 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |