| 25 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
8/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017. |
| 23 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 21 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 238/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 20 |
8/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5943/2017, EM 02/08/2017, NO DODF.'147' |
| 19 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 259/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 18 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 17 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/6/2017.'12071' |
| 16 |
7/6/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
7/6/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/30/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 12 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/06/2017.'19335' |
| 11 |
6/30/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/06/2017.'19335' |
| 10 |
3/21/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
3/21/17 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21.03.2017, ANEXADO COMO FLS. 7 E 8 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 9. |
| 8 |
3/21/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela aprovação do projeto. |
| 7 |
11/9/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (10/11 A 25/11/2016) MAT. 16839 |
| 6 |
10/20/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/19/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 06, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC .APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/2016. |
| 4 |
6/15/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADOS COMO FOLHAS 04 E 05.PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
3/14/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAFAEL PRUDENTE. |
| 2 |
2/18/16 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/17/16 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |