| 54 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 53 |
8/18/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 52 |
6/4/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 51 |
6/4/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 50 |
6/4/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.587/2020, EM 4/6/2020, NO DODF.'12071' |
| 49 |
6/2/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.587/2020, EM 2/6/2020, NO DCL.'12071' |
| 48 |
6/1/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 283/2020-GP DE 1º/6/2020, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.587/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 47 |
5/27/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 1890/2020-SERP/GDF DE 26/5/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.587/2020.'12071' |
| 46 |
5/21/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 258/2020-GP DE 21/5/2020, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/5/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 45 |
5/20/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA REMOTA DE 19/5/2020.'12071' |
| 44 |
2/28/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 62 E 62(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00005041/2020-16. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
2/13/20 |
CCJ |
À SELEG COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. SEI Nº 00001-00005041/2020-16 |
| 42 |
2/13/20 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. fl. 61 |
| 41 |
1/27/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 40 |
1/27/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 39 |
1/27/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 60, REFERENTE A MENSAGEM Nº 336/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 38 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 E 55, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/11/2019.'12071' |
| 37 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 431/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/12/2019).'12071' |
| 36 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2019.'12071' |
| 35 |
11/7/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
11/7/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 47 E 48 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 33 |
11/6/19 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL ÁS 16:56 |
| 32 |
11/6/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 31 |
11/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 30 |
11/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 05/11/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.144/2019. '19335' |
| 29 |
11/6/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 05/11/2019. ANEXAS FOLHAS 44 E 45. '19335' |
| 28 |
11/6/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 05/11/2019. ANEXAS FOLHAS 42 E 43. '19335' |
| 27 |
11/6/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDDHCEDP (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE FABIO FELIX. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 05/11/2019. ANEXAS FOLHAS 40 E 41. '19335' |
| 26 |
10/31/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS, CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES E PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXAS FOLHAS 38 E 39. |
| 25 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/10/2019.'19335' |
| 24 |
10/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JOSÉ GOMES. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 1 E 2. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 34 A 36. '19335' |
| 23 |
10/30/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDDHCEDP (Parecer sobre emenda), relatoria de FABIO FELIX. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1 E 2. APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. ANEXAS FOLHAS 32 E 33. '19335' |
| 22 |
8/20/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 21 |
8/20/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF E ACATADA A SUBEMENDA DA CCJ APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/08/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 31. |
| 20 |
8/15/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Folhas 27 a 30. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CEOF, acatada a subemenda da CCJ na folha 26 |
| 19 |
8/15/19 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 18 |
6/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DANIEL DONIZET. |
| 17 |
6/19/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) KELLY BOLSONARO. |
| 16 |
6/4/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/4/19 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 83/2019 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, ÀS FLS. 21 A 24. PARECER VOTADO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 04/06/2019, COM 05 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 25. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
5/30/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 13 |
5/30/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JOSÉ GOMES, ÀS FLS. 17 A 20. |
| 12 |
5/30/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
5/16/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
5/2/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 9 |
4/11/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/11/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS A FOLHA 12(VERSO); FOLHAS 13 À 15, REF. AO PARECER 001-CDDHCEDP, DO RELATOR DEP. FÁBIO FELIX, APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10/04/2019; E FOLHA 16, REF. A FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 7 |
4/3/19 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
2/15/19 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
2/14/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDDHCEDP (RICL, ART. 67, V, 'C') E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, ART. 64, II, 'A') E CCJ (RICL, ART. 63, I). '19335' |
| 4 |
2/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11. RESPOSTA AO DESPACHO À FOLHA 09. '19335' |
| 3 |
2/11/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO LEANDRO GRASS, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO, PL 1558/2017. '12507' |
| 2 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 9 FOLHAS CONTENDO VERSO NAS FOLHAS DE 3 À 7. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |